Termos de Serviço

Leia estes termos de serviço (os “Termos”) com atenção, pois eles contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, soluções e obrigações. Estes termos incluem várias isenções de responsabilidade, limitações de responsabilidade e uma cláusula de resolução de litígios que rege como os litígios serão solucionados.

A Spectrum Therapeutics é uma subsidiária da Canopy Growth Corporation, que atualmente registra seus clientes por meio da Tweed Inc., outra subsidiária da Canopy Growth Corporation ("Tweed", "nós", "nos" e "nosso"). O site spectrumtherapeutics.com (este "Site") pertence e é operado pela Tweed. As informações contidas neste Site servem apenas para fins informativos. O acesso e uso deste Site e seus serviços relacionados (os "Serviços") são-lhe fornecidos sob a condição de que você aceite estes Termos. Ao acessar ou usar este Site ou os Serviços, você concorda com estes Termos. Caso não concorde com estes Termos, você não pode acessar nem usar: (i) este Site; (ii) os Materiais da Tweed (conforme definidos abaixo); ou (iii) qualquer um dos Serviços.

Estes Termos, este Site, incluindo os Materiais da Tweed (conforme definidos abaixo), e os Serviços podem ser revisados ou alterados esporadicamente sem aviso prévio. A fim de evitar dúvidas, a Tweed reserva-se o direito de: (i) revisar, modificar, complementar ou excluir qualquer informação, material, serviço e/ou recurso contido neste Site; e (ii) fazer essas alterações sem aviso prévio a visitantes passados, atuais ou em potencial. Você é responsável por verificar periodicamente se essas alterações foram feitas. Caso não concorde com alguma das alterações, você deve parar de usar ou acessar este Site. Continuar a acessar ou usar este Site ou os Serviços após a postagem de alguma dessas alterações neste Site constituirá uma aceitação da alteração da sua parte.

Este Site fica hospedado em servidores localizados em Ontario, Canadá. Dessa forma, o seu acesso e o seu uso deste Site serão considerados como sendo fornecidos em Ontario e estarão sujeitos às leis de Ontario e do Canadá que forem cabíveis. Se você acessar este Site de fora do Canadá, estará fazendo isso por sua conta e risco, sendo responsável pela conformidade com as leis locais, nacionais ou internacionais, incluindo, mas sem limitações, as leis de títulos e as leis de importação e exportação.  Mais especificamente, você compreende que este Site, os Serviços ou ambos podem não estar disponíveis em todas as jurisdições e que você é responsável por certificar-se de que usar este Site e receber os Serviços é lícito na sua jurisdição.

Se você residir em uma jurisdição na qual é proibido por lei participar das atividades oferecidas ou relacionadas a este Site (inclusive os Serviços), você não pode: (i) firmar estes Termos; ou (ii) acessar ou usar este Site ou os Serviços. Ao acessar ou usar este Site, você está declarando explicitamente que você confirmou na sua jurisdição que o seu acesso e o seu uso deste Site e dos Serviços são permitidos.

Você pode acessar e usar este Site somente para fins legítimos, não para nenhum fim ilegal ou não autorizado, incluindo, mas sem limitações, violações de qualquer lei penal, lei de propriedade intelectual, lei de privacidade ou qualquer outra lei ou regulamento cabível. Você declara e garante que tem maioridade legal na sua jurisdição de residência e é legalmente capaz de firmar um contrato vinculante.

Você não pode interferir na segurança nem abusar de forma alguma deste Site ou de quaisquer recursos do sistema, serviços ou redes conectados ou acessíveis por meio deste Site. Você pode acessar e usar este Site somente para fins lícitos. Você concorda que não tentará nem permitirá que terceiros entrem em áreas restritas dos sistemas de informática da Tweed ou realizem funções que você não tem autorização para realizar de acordo com estes Termos.

Ao acessar ou usar este Site, você concorda em obedecer a todas as leis, normas e regulamentos cabíveis.

Você também concorda em não:

• espelhar ou enquadrar qualquer parte deste Site sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Tweed; ou

• usar qualquer robô, aranha, aplicativo de pesquisa/recuperação de sites ou outro dispositivo manual ou automático usado para recuperar, indexar, "sucatear", "minerar dados" ou, de alguma forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou a apresentação deste Site, sem consentimento prévio, expresso e por escrito.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de realizar qualquer ação que julgarmos necessária e apropriada para preservar a integridade deste Site ou dos Serviços.  Por exemplo, a Tweed pode, sem aviso prévio, suspender temporariamente o seu acesso ou o de terceiros a este Site (inclusive aos Serviços), se tivermos motivos para suspeitar que você ou qualquer terceiro está obtendo acesso não autorizado aos nossos sistemas ou informações, ou está usando identificações ou senhas de usuários válidos, mas de forma não autorizada. Essas suspensões valerão por períodos que a Tweed determinar como necessários para permitir uma investigação minuciosa da atividade suspensa em questão.

Este Site (inclusive os Materiais da Tweed e sua apresentação) é de propriedade da Tweed e seus licenciadores, e pode estar protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo a lei de direitos autorais, a lei de marca registrada, a lei de patentes e outras leis do Canadá e outras jurisdições aplicáveis.

Sujeito a estes Termos, ser-lhe-á concedida uma licença limitada somente para exibir e imprimir os materiais e informações contidas neste Site (coletivamente, os "Materiais da Tweed") para uso pessoal e não comercial, desde que esses materiais e informações não sejam modificados e que os avisos de direitos autorais e de outras propriedades intelectuais não sejam alterados nem excluídos.  Você não pode criar obras derivadas nem reproduzir, modificar, publicar novamente ou disseminar os Materiais da Tweed ou qualquer elemento deles, de qualquer modo ou forma. A menos que você tenha firmado um acordo separado com a Tweed, qualquer outro uso dos Materiais da Tweed sem a permissão por escrito da Tweed é proibido.

Qualquer uso não autorizado em termos de publicação, cópia ou modificação de informações em qualquer um dos Materiais da Tweed, incluindo marcas registradas e marcas de design, pode violar a legislação cabível e resultar em processo jurídico.

A fim de acessar e usar certos Serviços, você pode ter que se inscrever para criar e manter uma conta conosco (uma “Conta”). Se você se inscrever para criar uma Conta, você declara e garante que: (a) fornecerá informações verídicas, corretas e completas, conforme solicitado por qualquer função de registro deste Site (sendo que essas informações são as "Informações de Registro"); e (b) manterá e atualizará as Informações de Registro em tempo hábil, a fim de mantê-las sempre verídicas, corretas e completas. Se você fornecer alguma informação inverídica, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou se tivermos motivos para suspeitar que essa informação é inverídica, incorreta, desatualizada ou incompleta, teremos o direito de suspender ou encerrar a sua Conta, bem como quaisquer privilégios neste Site, e de recusar qualquer uso atual ou futuro deste Site.

Você não está autorizado a permitir que outra pessoa use a sua Conta, assim como você não tem permissão para usar a Conta de outra pessoa. Você deve manter a senha da sua Conta em sigilo e não deve fornecê-la a ninguém. Você concorda em nos notificar imediatamente caso suspeite que tenha havido um uso não autorizado da sua Conta ou alguma violação da segurança da sua Conta.

Você é o único responsável por todas as atividades que ocorrerem usando a sua Conta. Nós não nos responsabilizamos perante você ou qualquer terceiro por nenhum uso (seja autorizado ou não) da sua Conta.

Você reconhece e concorda que podemos acessar e/ou divulgar a sua Conta e as informações relacionadas caso isso seja exigido por lei ou se julgarmos que essas ações são necessárias para: (i) estar em conformidade com as obrigações legais que nos forem impostas ou quaisquer intimações, ordens de investigação ou decisões judiciais dirigidas a nós; (ii) fazer valer ou executar estes Termos; ou (iii) proteger os direitos, propriedades ou segurança da Tweed, de outros usuários e/ou do público geral.

Embora a Tweed acredite que os Materiais da Tweed estejam corretos no momento em que são postados, a Tweed: (i) não garante que eles estejam sempre corretos, completos ou atualizados; e (ii) não pode garantir nem aceitar nenhuma responsabilidade pela precisão, atualização ou completude dos Materiais da Tweed neste Site.  As informações contidas neste Site não constituem uma solicitação nem uma oferta de títulos em nenhuma jurisdição.

Temos o direito, mas não a obrigação, de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar os Materiais da Tweed a qualquer momento, sem aviso prévio a você (inclusive após você fazer um pedido).

Temos o compromisso de respeitar a privacidade das informações pessoais dos indivíduos com os quais interagirmos. Elaboramos uma Política de Privacidade para descrever as nossas políticas e práticas de privacidade e como coletamos, usamos e divulgamos as informações pessoais dos indivíduos que acessarem ou usarem este Site ou os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

Você reconhece e concorda que o acesso e o uso deste Site e dos Serviços são fornecidos principalmente por meio da Internet, e que as suas informações, inclusive informações pessoais, podem ser transferidas para outros países e armazenadas ou processadas em qualquer país do mundo.

A Internet não é um ambiente totalmente seguro, sendo que qualquer comunicação pode ser perdida, interceptada ou alterada. A Tweed não se responsabiliza por nenhum dano relacionado às comunicações feitas com este Site ou com os Serviços.

Sinta-se à vontade para enviar um e-mail ou fornecer-nos por outros meios os seus comentários, sugestões ou feedback ("Comentários"). Caso faça isso, você concorda que: (i) a Tweed e suas afiliadas não assumem nenhuma obrigação para com você ou qualquer outro terceiro em relação a esses Comentários; (ii) esses Comentários não são confidenciais; (iii) a Tweed e suas afiliadas podem usar, divulgar, distribuir ou copiar esses Comentários (inclusive qualquer ideia, conceito ou conhecimento contido nesses Comentários) para qualquer finalidade e sem nenhuma restrição ou obrigação para com você ou qualquer terceiro; e (iv) esses Comentários são verídicos e não violam os direitos legais de outras pessoas.

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Conforme mencionado acima, a Tweed pode, a seu critério exclusivo, a qualquer momento e esporadicamente, sem aviso prévio, suspender a sua permissão para usar este Site e os Serviços e/ou rescindir estes Termos ou qualquer uma das licenças concedidas neste documento. Quando da rescisão destes Termos, você deixará imediatamente de usar este Site e os Serviços.

As seções 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19 - 22 sobreviverão a qualquer rescisão ou vencimento destes Termos.

Estes Termos e quaisquer documentos referenciados expressamente neles constituem o acordo na íntegra entre você e nós em relação ao objeto dos Termos e prevalecem sobre quaisquer acordos, entendimentos ou acertos anteriores entre você e nós, sejam orais ou por escrito. Você e nós reconhecemos que, ao firmar estes Termos, nem você, nem nós nos apoiamos em nenhuma declaração, empreendimento ou promessa feita pelo outro ou inferida de algo dito ou escrito entre você e nós antes dos Termos, a menos que expressamente declarado nos Termos.

O fato de não conseguirmos exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Uma renúncia da nossa parte a qualquer inadimplência não constituirá uma renúncia a nenhuma inadimplência posterior. Nenhuma renúncia da nossa parte terá efeito a menos que seja comunicada a você por escrito.

Quaisquer cabeçalhos e títulos deste documento servem apenas para fins de comodidade.

Estes Termos não são atribuíveis, transferíveis nem sublicenciáveis por você, a menos que você tenha o consentimento prévio e por escrito da Tweed. Nós podemos atribuir, transferir ou passar estes Termos, ou qualquer um dos nossos direitos estipulados neste documento, a um terceiro sem aviso prévio a você.

Se qualquer disposição destes Termos ou parte dela for total ou parcialmente inexequível, as partes ou, caso as partes não cheguem a um acordo, um tribunal com jurisdição e competência deverá substituí-la por uma disposição ou por disposições exequíveis, ou parte delas, que reflitam da melhor forma possível os termos da disposição inexequível ou parte dela.

Quaisquer reivindicações ou litígios decorrentes, relacionados ou associados a (i) estes Termos, (ii) este Site, (iii) os Materiais da Tweed, (iv) os Serviços, (v) os Produtos, e (vi) o seu acesso, uso ou dependência de algum dos supramencionados (em cada caso, um “Litígio”) serão solucionados de acordo com as leis da Província de Ontario, sem levar em consideração suas regras de conflitos de leis. Todas essas reivindicações ou litígios devem ser levados aos tribunais da Cidade de Ottawa, Ontario, e você se sujeita irrevogavelmente à jurisdição exclusiva e à localização desses tribunais. Não obstante o disposto acima, qualquer uma das partes pode solicitar a qualquer tribunal com jurisdição e competência uma medida cautelar, emergencial ou similar.

A menos que proibido pela legislação cabível, você concorda em renunciar a qualquer direito que possa ter de instaurar ou participar de qualquer ação coletiva contra as Partes da Tweed em relação a qualquer Litígio, e você também concorda em optar por não participar de nenhum processo coletivo contra a Tweed.

Se precisar entrar em contato conosco em relação a este Site, aos Serviços, aos Produtos ou a estes Termos, entre em contato com a nossa Equipe de Atendimento ao Cliente por: (i) e-mail, no endereço care@spectrumTherapeutics.com; (ii) telefone, pelo número 1-885-558-9333; ou (iii) correspondência enviada ao endereço: 1 Hershey Dr, Smiths Falls, Ontario, K7A-0A8, Canadá, Attention: Customer Care Team.

Estes Termos foram atualizados pela última vez em 16 de maio de 2019.